Últimas Notícias do Brasil que Merecem a sua Atenção Essa Semana

Quantos anos Bolsonaro pode pegar se for condenado? Penalidades somadas podem ultrapassar 40 anos

Por unanimidade, a 1ª turma do STF decidiu, na quarta-feira, 26, receber a denúncia apresentada pela PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete autoridades por suposta tentativa de golpe de Estado. Com a decisão, os denunciados tornam-se réus em ação penal que seguirá no STF. Em caso de condenação, as penas aplicáveis podem ultrapassar 40 anos de prisão. Os crimes imputados aos acusados abrangem tentativa de golpe de Estado (art. 359-M do CP), abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L), organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público (art. 163, parágrafo único, III) e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas previstas para os crimes imputados a Jair Bolsonaro podem alcançar até 43 anos de reclusão - ainda que, no Brasil, o tempo máximo de cumprimento efetivo da pena seja de 40 anos. Leia mais aqui. Por Migalhas. 

A irritação de investigados da trama golpista com Eduardo Bolsonaro

A ofensiva beligerante do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) contra o ministro do Supremo Alexandre de Moraes nos Estados Unidos, de onde anunciou o afastamento do cargo, irritou investigados no inquérito da trama golpista que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes é o relator do inquérito. O ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas são alvos da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por golpe de Estado, organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. O discurso do deputado licenciado prejudica qualquer trabalho de distensão nos bastidores – e torna ainda mais difícil, na visão dos defensores desses investigados, a possibilidade de Moraes atender aos diversos pedidos apresentados pelas defesas. Leia mais aqui. Por O Globo.

Eduardo Bolsonaro e sócio encerraram duas empresas nos EUA no mesmo dia

Documentos obtidos pelo Uol revelam que a Braz Global Holding, empresa registrada em nome do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos, foi encerrada no mesmo dia em que outra companhia vinculada ao influenciador Paulo Generoso – sócio do parlamentar – também teve suas atividades interrompidas. Ambas foram fechadas em 18 de abril de 2024, sem justificativa explícita, conforme registros oficiais do Texas. A Braz Global Holding, criada em 18 de março de 2023, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já estava nos EUA, tinha como sócios, além de Eduardo, o ex-secretário de Cultura André Porciuncula Esteves e o próprio Generoso, conhecido por seu ativismo pró-bolsonarista e por disseminar desinformação sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023. A sede da empresa estava registrada no endereço de Generoso em Arlington, Texas. Os documentos mostram que o fechamento foi assinado por Generoso, descrito como "gerente" da Braz Global Holding, e ocorreu de forma "voluntária". No mesmo dia, a Liber Group Brasil, outra empresa de Generoso e Esteves (sem vínculo com Eduardo), também foi encerrada – dessa vez, com o influenciador na condição de "presidente". Generoso, fundador do Movimento República de Curitiba (grupo de apoio à Lava Jato), foi um dos entusiastas dos acampamentos golpistas diante de quartéis em 2022. Em suas redes sociais, ele defendeu a tese infundada de que "infiltrados" teriam sido os responsáveis pela violência em 8 de janeiro. A simultaneidade do encerramento das duas companhias levanta questões sobre os motivos por trás da decisão. Leia mais aqui. Por Brasil 247. 

Nos EUA, Eduardo Bolsonaro recebeu salário integral da Câmara em março

Nos Estados Unidos desde o dia 27 de fevereiro, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) recebeu salário integral no mês de março. A informação consta no banco de dados da Câmara. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro havia anunciado sua permanência fora do Brasil para articular uma reação internacional ao Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou seu pai réu nesta semana por suposta tentativa de golpe de Estado. De acordo com as informações da Câmara, Eduardo Bolsonaro recebeu R$ 34.615,76 referentes ao mês de março. O valor leva em conta seu salário de R$ 46.366,19, menos o desconto obrigatório para Imposto de Renda, de R$ 11.750,43. Procurados, o parlamentar e sua equipe não comentaram. Leia mais aqui. Por Metrópoles.

Bolsonaro culpa Carla Zambelli por derrota em 2022: ‘Tirou nosso mandato’

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) culpou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pela sua derrota para Lula (PT) nas eleições de 2022. Segundo Bolsonaro, o episódio onde a parlamentar perseguiu um apoiador do petista com uma arma na véspera do segundo turno sacramentou a sua derrota. “A Carla Zambelli tirou o mandato da gente. Ela tirou o mandato da gente”, disse Bolsonaro em entrevista ao podcast Inteligência Ltda. nesta segunda-feira 24. “Aquela imagem, da forma com que foi usada, , a Carla Zambelli perseguindo o cara. Aquilo teve gente falando: ‘olha, o Bolsonaro defende o armamento’. Mesmo quem não votou no Lula, anulou o voto. A gente perdeu”, afirmou o ex-presidente. Leia mais aqui. Por Carta Capital. 

'É trazer muito peso para as minhas costas', diz Zambelli após Bolsonaro culpá-la pela derrota em 2022

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) reagiu às declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que a responsabilizou por sua derrota nas eleições de 2022. "Não acho justa. Eu sempre o defendi, estou com depressão, sendo julgada, e no pior momento ele falar dessa forma é trazer muito peso para as minhas costas", desabafou a deputada. Leia mais aqui. Por G1.

STF rejeita recursos de defesa de Bolsonaro e investigados

Ministros mantêm delação de Mauro Cid e não acatam pedido de afastamento de magistrados.O colegiado também recusou o pedido para que o julgamento ocorresse no plenário da Corte, que conta com os 11 ministros, dada a relevância de um processo envolvendo um ex-presidente. Leia mais aqui. Por DW. 

Temor de prisão ou tornozeleira fez Bolsonaro não ir ao STF na quarta

O temor de que o STF decretasse a prisão preventiva ou o uso de tornozeleira eletrônica em Jair Bolsonaro logo após ele virar réu foi um dos principais motivos que levaram o ex-presidente a não comparecer ao segundo dia do julgamento de sua denúncia na Corte, nesta quarta-feira (26/3). Conforme a coluna noticiou mais cedo, desde a noite da terça-feira (25/3), aliados e advogados de Bolsonaro se mostravam preocupados com rumores de que o ministro Alexandre de Moraes poderia aproveitar a presença do ex-presidente no Supremo e decretar a prisão ou o uso de tornozeleira. A preocupação foi tamanha que advogados de Bolsonaro se reuniram às pressas para discutir o assunto, na noite da terça, em um jantar em um restaurantes de carnes no Lago Sul, área nobre de Brasília. O encontro reuniu os advogados Celso Vilardi e Fabio Wajngarten, segundo apurou a coluna. Pela tese de bolsonaristas, a ausência de Lula e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), favoreceria esse cenário, na medida em que deixaria Bolsonaro sem ter a quem recorrer em caso de eventual prisão. Leia mais aqui. Por Metrópoles. 

STF vota por unanimidade para aceitar denúncia e tornar Bolsonaro réu

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) foi unânime em aceitar a denúncia sobre a tentativa de golpe de Estado, o que transforma o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados em réus numa ação penal. Moraes foi o primeiro a votar pelo recebimento da denúncia. Como é o relator do processo, Alexandre de Moraes se pronuncia primeiro. Ele levou cerca de uma hora e meia no voto. Ele destacou os indícios de crime e materialidade levantados na denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) com relação ao ex-presidente e sete aliados. Leia mais aqui. Por Uol. 

Bolsonaro réu ganha destaque na imprensa internacional; veja

A notícia de que a primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado em 2022, na tarde desta quarta-feira (26), já repercutiu na imprensa internacional. Veja alguns destaques em sites de notícias pelo mundo clicando aqui. Por G1. 

Ministros do STF descartam prisão de Bolsonaro antes de condenação

Na terça (25), quando o STF começou a avaliar se aceitava ou não a denúncia, aliados do ex-presidente disseram que chegaram a temer que Bolsonaro pudesse sair preso do julgamento após a aceitação da denúncia, uma especulação descartada por investigadores e integrantes da Corte, que reiteram que a prisão só se vislumbra com o trânsito em julgado do processo — quando não há mais a possibilidade de recurso — ou se ele fizesse algo que justificasse a prisão preventiva. Leia mais aqui. Por G1.

Com Bolsonaro réu; entenda os próximos passos

Ao longo das próximas semanas, a Primeira Turma avaliará a denúncia da PGR contra os outros 27 acusados de participar da trama golpista. O julgamento desta semana serviu para acolher a denúncia, decisão que, além de transformar os acusados em réus, marcará o início de uma ação penal. Na sequência, haverá diligências como coleta de provas, perícia de documentos e depoimentos da defesa e da acusação. É nesta parte do processo que a defesa também pode, por exemplo, pedir a nulidade de provas. Ao fim da etapa de instrução, sem prazo definido, o STF decidirá se condena ou absolve Bolsonaro e os demais réus. Em caso de condenação, os ministros fixarão a dosimetria das penas — ou seja, quanto tempo o ex-capitão e os demais alvos ficarão presos. Leia mais aqui. Por Carta Capital. 

Bolsonaro diz que imprimiu minuta de golpe porque queria “saber o que era”

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (26) que imprimiu a “minuta de golpe” para “saber o que era”. “Você pega a minuta do golpe encontrada na casa do Anderson. Tem um primeiro parágrafo, meia dúzia de linhas, que fala que seria uma intervenção via estado de defesa no TSE. O resto, as outra duas páginas, cópias da constituição. Chamar aquilo de minuta de golpe? A imprensa anunciou: encontraram a minuta de golpe… Sim, porque eu havia requerido, meu advogado havia requerido, mandou pra mim, eu imprimi. Eu queria saber o que era isso“, afirmou Bolsonaro em entrevista coletiva. Leia mais aqui. Por CNN. 

Aliados veem Bolsonaro com medo de prisão e eventual apoio a Tarcísio por anistia

Integrantes do PL e aliados de Jair Bolsonaro veem nas últimas atitudes do ex-presidente um político com receio do processo do qual é alvo no Supremo Tribunal Federal (STF) por, supostamente, participar de uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado no País. Esse medo, de acordo com aliados, poderia ter como consequência a escolha do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como seu candidato à Presidência da República no ano que vem, isso dentro de uma articulação que poderia ter como resultado uma anistia, junto dos demais acusados do 8 de Janeiro. Leia mais aqui. Por InfoMoney.

Lula chega ao Japão buscando ampliar relações na Ásia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou nesta segunda-feira (24) uma viagem ao Japão e ao Vietnã com os olhos voltados para ampliar a relação do Brasil com a Ásia, em meio um cenário geopolítico espinhoso e restrições comerciais, especialmente nos Estados Unidos. Além de tentar abrir mercados específicos nos dois países, como o de carnes, entra na pauta da viagem a tentativa de avançar em acordos comerciais com o Mercosul, com a intenção de diversificar mercados. Leia mais aqui. Por CNN. 

Ampliação do uso de etanol no Japão pode abrir oportunidades para o Brasil, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira, 25, que a ampliação do uso de etanol no Japão pode abrir oportunidades para a ampliação das exportações brasileiras do biocombustível e para atrair novos investimentos internacionais para a produção no Brasil. Durante reunião com empresários brasileiros, ministros e parlamentares no Japão, Lula ainda confirmou a intenção do governo de elevar a mistura do etanol à gasolina no Brasil de 27% para 30% e citou também a possibilidade de elevação da adição de biodiesel no diesel fóssil. Leia mais aqui. Por Novacana. 

Brasil e Japão fecham acordo para venda de 20 jatos da Embraer que renderá cerca de R$ 10 bilhões à companhia brasileira

A Embraer e empresas japonesas do setor aéreo ampliaram parcerias durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva àquele país. Foi concretizada a venda de 20 jatos, negócio que renderá cerca de R$ 10 bilhões à companhia brasileira, e avançaram também tratativas para o uso de um combustível à base de etanol para aeronaves, o que poderá beneficiar o agronegócio brasileiro e, em especial, a indústria sucro-energética do país. Progrediu também para a negociação para a construção do chamado “carro do futuro” – o eVTOL, uma aeronave elétrica de decolagem e pouso vertical (eVTOL) desenvolvida pela Embraer em parceria com empresas estrangeiras. Leia mais aqui. Por Agência Brasil. 

Lula acredita em abertura do Japão para carne bovina brasileira em 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na manhã desta quinta-feira (27/3) no Japão (noite de quarta-feira no Brasil) que espera que o processo para a abertura do mercado japonês para a carne bovina brasileira seja concluído ainda em 2025. "Estou satisfeito porque acredito que ainda este ano a gente vai ter uma solução nessa questão da carne", afirmou Lula em coletiva de imprensa em Tóquio. O presidente sairá logo mais do Japão rumo ao Vietnã, onde também tentará a abertura para a carne bovina brasileira. Lula confirmou que o Japão enviará uma missão técnica em breve para inspecionar o rebanho e o sistema sanitário brasileiro. O presidente disse que está "satisfeito" com a decisão do primeiro-ministro e ponderou que essa questão — demanda histórica do Brasil -- não poderia ser resolvida imediatamente. "A gente não poderia achar que numa reunião iria resolver tudo", disse. Aos jornalistas, o presidente também afirmou que o Brasil está preparado para receber a fiscalização imediatamente. Leia mais aqui. Por Valor Econômico. 

Lula comenta decisão do STF que tornou Bolsonaro réu: ‘É visível que ele tentou dar o golpe e  Bolsonaro contribuiu ativamente para o plano que previa o meu assassinato de outras autoridades’

O presidente Lula (PT) comentou, na noite desta quarta-feira 26 (manhã de quinta-feira 27 em Tóquio, no Japão), a decisão que tornou Jair Bolsonaro (PL) réu por participação na trama golpista. A denúncia contra o ex-presidente foi aceita pela Primeira Turma do Tribunal por 5 votos a 0. Para o atual presidente, tornar Bolsonaro réu é importante porque as provas colhidas até aqui deixariam claro que o ex-capitão participou da organização criminosa que tentou romper com o Estado Democrático de Direito. “É uma investigação muito bem feita pela Polícia Federal e pelo Ministério Público e com delação de gente importante que está acusando”, comentou Lula em coletiva de imprensa no Japão. “É visível que o ex-presidente tentou dar um golpe no País e é visível, por todas as provas, que ele tentou contribuir para o meu assassinato, para o assassinato do vice-presidente [Geraldo Alckmin] e do ex-presidente da Justiça Eleitoral brasileira [Alexandre de Moraes]”, completou, em seguida. Leia mais aqui. Por Carta Capital.